EGISTRAR UMA OCORRÊNCIA DEPOIS DE UMA AGRESSÃO
Todas as pessoas, mesmo sem documentos, têm o direito de registrar uma ocorrência em caso de violação de seus direitos. Na França, para registrar uma ocorrência fisicamente, você tem que ir à delegacia de polícia ou à “gendarmerie”. Às vezes, é difícil fazer valer os próprios direitos sozinhe. Recomendamos que você esteja acompanhade por uma associação ou por alguém em quem confie. Você pode registrar uma ocorrência em qualquer delegacia de polícia ou “gendarmarie”. Consulte colegas para saber quais delas podem te acolher melhor.
Seus direitos
Ao registrar uma ocorrência, a polícia deve oferecer-lhe acesso a um serviço de tradução.
A polícia não pode lhe dar uma OQTF (obrigação de sair do território) quando você registra uma ocorrência.
Nossos conselhos
— Se a ocorrência se referir a atos de violência, aconselhamos solicitar um exame médico. Esse documento, que atesta o seu estado físico e psicológico, é muito importante para o que virá a seguir.
— Será solicitado um endereço. Pode ser o endereço de uma pessoa próxima ou de uma associação. Ele pode ser mantido em segredo.
— Ao final da denúncia, revise cuidadosamente o relatório, sem pressa, antes de assiná-lo. Sinta-se à vontade para pedir que informações mais completas sejam incluídas, se necessário.
— Ao ir embora, solicite uma cópia do registro e do boletim de ocorrência.
— Você também pode registrar uma ocorrência por correio, escrevendo para o Ministério Público do Tribunal de Grande Instância do local da infração ou do seu domicílio. Aconselhamos que você seja acompanhade para escrever essa carta. É importante contar os fatos e descrever o agressor com o máximo de detalhes possível.